Plano para o futuro em uma cidade com déficit habitacional
Lajeado deu um passo fundamental para melhorar o planejamento urbano. Em 2020, após quase quatro anos de debates, audiências e estudos, o Legislativo aprovou o novo Plano Diretor. E agora?Para onde vai a expansão urbana? Como garantir os serviços básicos e atender as demandas das localidades mais periféricas?
No caminho para o futuro, o planejamento das cidades se torna fator decisivo para melhorar a qualidade de vida, evitar gargalos, seja no trânsito e no saneamento básico. Para especialistas e autoridades públicas, ter esse planejamento de cidade é o ponto de partida para que Lajeado cresça e se desenvolva de maneira organizada.
A lei anterior passou por diversas adaptações ao longo dos anos, sem fazer uma revisão profunda nas condutas e normas. Entre as mudanças mais impactantes está a divisão da cidade em zoneamentos. No projeto inicial, seriam 11 zonas espalhadas entre os bairros. Porém, o governo alterou o projeto ao longo do processo, reduzindo para sete.
“Essa alteração trouxe melhor entendimento sobre os empreendimentos pela cidade”, avalia o vice-presidente do Sinduscom-VT, Jairo Valandro. Na avaliação dele, a regra anterior era muito recortada, resultado de diversas modificações pontuais feitas desde a década de 90 até 2018.
Além dessa simplificação, Valandro enaltece o modelo de criação do plano. “Nada foi imposto. Foi uma construção coletiva. Foram aí praticamente quatro anos de discussões, estudos e análises, com participação da sociedade, profissionais da área e das entidades representativas. Isso foi muito positivo e merece destaque”, considera.
O engenheiro eletricista e presidente da Seavat, Rick Schonhalz Veloso, também realça o aspecto coletivo do plano. “A Seavat foi convidada pelo poder público para contribuir com a concepção do novo plano, que na sua origem, visou reformar e modernizar o uso do solo e disciplinar as edificações, contemplando critérios contemporâneos que preparam a cidade para o futuro.”
De acordo com ele, mesmo com algumas alterações nas etapas de implementação e aceitação, o plano agrega para a cidade e tem potencial de contribuir com a qualidade de vida da sociedade.
Para a sua elaboração, foram visitados os 27 bairros, com 30 audiências públicas, além de diversas reuniões com representantes das entidades de classe, da construção civil, arquitetura e urbanismo.
De acordo com o secretário de Planejamento de Lajeado, Giancarlo Bervian, as novas regras evitam prejuízos futuros, pois a partir do mapa de zonas, se consegue identificar quais empreendimentos são autorizados em cada uma dessas áreas.
Passados dois meses de vigor das novas regras, não houve problemas no entendimento da aplicação por parte dos profissionais, afirma Bervian. “As dúvidas têm sido sanadas por análises pontuais da equipe técnica.”
Ainda assim, ele não descarta alguma mudança. “Como era previsto, alguns artigos estão sendo questionados. Estes pontos podem ser ajustados mediante audiência pública e aprovação dos vereadores.”
Olhar para habitação social
O fim da década de 80 foi o marco da urbanização da cidade. O território dedicado à produção primária foi sendo reduzido. Começou com as emancipações e depois com as expansões urbanas. Hoje o município tem 1% estabelecido como sendo área rural.
Com a necessidade por mais moradias, algumas decisões foram tomadas sem um planejamento adequado. Equívocos trouxeram dificuldades, em especial no saneamento básico, mobilidade urbana e gastos com infraestrutura pública.
Somado a isso, com o crescimento habitacional, também houve avanço da pobreza, com impacto direto sobre a habitação. Estima-se que em Lajeado 500 famílias vivam em imóveis abandonados, casas em áreas invadidas ou mesmo na rua.
A migração contínua e ausência de políticas públicas para o setor de habitação popular resultaram na criação de bolsões de pobreza na área urbana. O Residencial Novo Tempo, no bairro Santo Antônio, amenizou um pouco essa situação. Ainda assim, as políticas públicas se mostram insuficientes para atender essa demanda.
Entre as estratégias para reduzir este déficit, o governo analisa cinco áreas que foram invadidas e as condições para regularizar esses lotes. Em um primeiro momento, a prioridade é o bairro Santo Antônio. Com esse processo burocrático encerrado, é possível melhorar a qualidade das moradias.
“O tratamento de esgoto precisa ser encarado de frente”
Mais aproximação entre o poder público e os bairros. Essa é uma das formas de conhecer os problemas que afligem a comunidade e, a partir disso, encontrar soluções. Para o secretário Giancarlo Bervian, o plano dá um indicativo de futuro para a cidade. Na avaliação dele, os principais gargalos na infraestrutura estão no saneamento básico e no transporte público.
Pensar Lajeado – Como atender melhor os bairros mais periféricos em termos de serviços públicos e de planejamento?
Giancarlo Bervian – Precisamos garantir melhor acesso e fluxo de trânsito. Para isso, entre os diversos bairros, observam-se as vias principais que cortam a cidade. O plano prevê algumas correções por meio das transposições e do novo sistema de transporte público. Acreditamos que isso trará eficiência nos deslocamentos. Em termos de serviços públicos, o tratamento de esgoto precisa ser encarado de frente.
Os bairros fazem parte da cidade e estão sendo vistos como tal. A maior aproximação entre poder público e representantes das associações de bairro devem favorecer o apontamento das necessidades da população.
- Como o plano pode ser uma força para o desenvolvimento da cidade e por consequência da região?
Bervian – Além de organizar a cidade a partir do zoneamento preestabelecido, o plano diretor representa o planejamento futuro de como a cidade deverá se comportar nos próximos anos de acordo com seu crescimento. Através de uma melhor distribuição das atividades, vias melhor dimensionadas e abertura de novas oportunidades de investimento, a cidade e a região poderão usufruir do resultado.